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Atualizado em: 11/09/2025 às 14h41
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740 atos encontrados
Nº 4535
DECRETO
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4535 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4534
DECRETO
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4534 - “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 4531
DECRETO
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4531 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do 5º Campeonato Amador Vera-cruzense de Futebol e dá outras providências.”
Nº 4530
DECRETO
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4530 - “Aprova o Loteamento para fins Industriais denominado “LOTEAMENTO PARK INDUSTRIAL ÂNGELO MAZETO”
Nº 4528
DECRETO
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Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4528 - “CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR N° 001/2024 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA”
Nº 4516
DECRETO
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4516 - TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025
Nº 4512
DECRETO
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4512 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VERA CRUZ (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4459
DECRETO
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4459 - Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Vera Cruz/SP
Nº 4430
DECRETO
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4430 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4411
DECRETO
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4411 - REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024
Nº 4320
DECRETO
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4320 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4523
DECRETO
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4523 - “Declara Visitante Ilustre”
Nº 4520
DECRETO
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4520 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR Nº 001/2024 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 4519
DECRETO
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4519 - “CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS – PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR N° 001/2024 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 4513
DECRETO
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4513 - Institui a Comissão responsável pela elaboração, implantação e acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”.
Nº 4511
DECRETO
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Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4511 - DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, ESTABELECE A META DE NEUTRALIZAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (SP), PREVÊ A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL E CONSTITUI A GOVERNANÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA
Nº 4510
DECRETO
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Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4510 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ (SP)
Nº 4509
DECRETO
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4509 - DELEGA PODERES À SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE NATUREZA FISCAL E TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4508
DECRETO
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4508 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4507
DECRETO
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4507 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4506
DECRETO
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4506 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4505
DECRETO
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4505 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4504
DECRETO
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4504 - Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD no âmbito da Administração Municipal de Vera Cruz/SP e dá outras providências.
Nº 4503
DECRETO
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Data: 08/07/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DECRETO 4503 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR Nº 001/2024 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 4502
DECRETO
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Data: 03/07/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
DECRETO 4502 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR Nº 001/2024 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº 4501
DECRETO
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4501 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Nº 4500
DECRETO
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4500 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4499
DECRETO
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Data: 18/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4499 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4498
DECRETO
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4498 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4497
DECRETO
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4497 - Dispõe sobre o Regulamento para a Realização da 2ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Vera Cruz – SP, convocada através do Decreto Municipal nº 4.497 de 16 de junho de 2025, considerando a Resolução do CNS nº 453/2012, e tomando como referência a Resolução CNS nº 500/2015, no que couber.
Nº 4496
DECRETO
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4496 - Dispõe sobre a transformação da estrada vicinal VCR 40 João Peloso em via urbana e dá outras providências.
Nº 4495
DECRETO
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4495 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4494
DECRETO
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4494 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4493
DECRETO
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4493 - TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025
Nº 4492
DECRETO
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4492 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4491
DECRETO
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4491 - “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 4490
DECRETO
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4490 - “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 4489
DECRETO
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4489 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4488
DECRETO
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4488 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4487
DECRETO
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Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4487 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4486
DECRETO
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4486 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4485
DECRETO
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4485 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 4484
DECRETO
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4484 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4483
DECRETO
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4483 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4482
DECRETO
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4482 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4481
DECRETO
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Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4481 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4480
DECRETO
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4480 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4479
DECRETO
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4479 - Dispõe sobre a regulamentação da apresentação, controle e validação de atestados médicos por servidores públicos do Município de Vera Cruz/SP, e dá outras providências.
Nº 4478
DECRETO
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4478 - TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2025
Nº 4477
DECRETO
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4477 - Dispõe sobre a regulamentação da atuação de ambulantes durante o 4º Vera Cruz Rodeio Festival e dá outras providências.
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