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Atualizado em: 27/05/2026 às 09h44
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Anexos
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1466 atos encontrados
Nº 8044
PORTARIA
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA O JULGAMENTO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2022”
Nº 3569
LEI
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 3568
LEI
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Nº 3567
LEI
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 3566
LEI
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 3565
LEI
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 3564
LEI
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 8043
PORTARIA
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Data: 25/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) APROVADO(A) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 8042
PORTARIA
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8041
PORTARIA
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA”.
Nº 8040
PORTARIA
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) APROVADO(A) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 8034
PORTARIA
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ERRATA À P O R T A R I A Nº 8.034 DE 14 DE MAIO DE 2026.
Nº 4647
DECRETO
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da gestão, controle, recebimento, armazenamento, movimentação e distribuição de materiais no Almoxarifado Central da Prefeitura de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 8039
PORTARIA
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8038
PORTARIA
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) APROVADO(A) EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4646
DECRETO
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTRADA DE ESTUDANTES APÓS O FECHAMENTO DOS PORTÕES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 8037
PORTARIA
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO”
Nº 8036
PORTARIA
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“EXONERA E DECLARA VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO”
Nº 8035
PORTARIA
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa membros para a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Magistério Municipal (Professor e Professor PEB), e dá outras providências”.
Nº 8034
PORTARIA
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE”
Nº 8033
PORTARIA
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Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA SERVIDOR PARA CONDUÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS”.
Nº 4643
DECRETO
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Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO PARA A SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS”
Nº 8032
PORTARIA
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa membros para a Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Pintura e dá outras providências”.
Nº 4642
DECRETO
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão de Processo Seletivo para escolha de Diretor e Vice-Diretor Escolar e dá outras providências.”
Nº 3563
LEI
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos) e da Apis melífera (abelha doméstica com ferrão) no Município de Vera Cruz-SP e dá outras providências”
Nº 8031
PORTARIA
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REMANEJAMENTO DE SERVIDOR”
Nº 8030
PORTARIA
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8029
PORTARIA
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8028
PORTARIA
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8027
PORTARIA
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Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui a Comissão Organizadora do 5º Vera Cruz Rodeio Festival e dá outras providências.”
Nº 4636
DECRETO
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Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da atuação de ambulantes durante o 5º Vera Cruz Rodeio Festival e dá outras providências”.
Nº 8026
PORTARIA
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Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa os membros da Comissão Municipal incumbidos de proceder à análise e avaliação dos documentos apresentados na fase de habilitação da Concorrência nº 003/2026, Processo licitatório n° 025/2026, Edital n° 011/2026.”
Nº 8025
PORTARIA
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Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8024
PORTARIA
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação de designação de servidora”
Nº 8023
PORTARIA
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 3562
LEI
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 3561
LEI
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 3560
LEI
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 3559
LEI
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Nº 8022
PORTARIA
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE”
Nº 4633
DECRETO
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Formaliza a adesão do Município de Vera Cruz ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 06, de 25 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
Nº 8021
PORTARIA
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Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o quadriênio 2025–2029”.
Nº 8020
PORTARIA
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA GESTOR (A) E EQUIPE DE APOIO RESPONSÁVEL PELAS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS”
Nº 4627
DECRETO
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de bem público municipal para fins de exploração de cancha de bocha municipal, e dá outras providências.”
Nº 3558
LEI
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Nº 8019
PORTARIA
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8018
PORTARIA
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO”
Nº 8017
PORTARIA
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação do (a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026–2028”.
Nº 8016
PORTARIA
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA SUBSTITUIÇÃO”
Nº 3557
LEI
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
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