Ir para o conteúdo
Prefeitura de Vera Cruz - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3149, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 “OFICIALIZA VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ” 13/12/2013 19468
DECRETO Nº 3367, 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2016 6834
LEI Nº 3054, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI N° 3.054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 06/12/2017 6735
DECRETO Nº 3364, 05 DE OUTUBRO DE 2016 LTERA O DECRETO Nº 3.337 /2016 05/10/2016 6504
LEI Nº 3, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LEI Nº 3.049 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município [Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991] e dá outras providências” 29/09/2017 6495
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 7998, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” 23/02/2026 3
PORTARIA Nº 7997, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 “PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE” 20/02/2026 0
PORTARIA Nº 7996, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA PROCEDER AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PORTFÓLIOS DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E DESIGNER PARA MÍDIAS IMPRESSAS E DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/02/2026 0
DECRETO Nº 4613, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 “APROVA O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PDTIC DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VERA CRUZ – SP 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2026 4
PORTARIA Nº 7995, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 "REMANEJAMENTO DE SERVIDORA” 11/02/2026 10
Estatísticas
Seta