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DECRETO Nº 3149, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 “OFICIALIZA VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ” 13/12/2013 15075
DECRETO Nº 3367, 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2016 6316
LEI Nº 3054, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI N° 3.054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 06/12/2017 6273
DECRETO Nº 3364, 05 DE OUTUBRO DE 2016 LTERA O DECRETO Nº 3.337 /2016 05/10/2016 6056
LEI Nº 3, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LEI Nº 3.049 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município [Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991] e dá outras providências” 29/09/2017 6032
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 6868, 20 DE OUTUBRO DE 2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 20/10/2025 2
LEI Nº 3511, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – Cidade Joia, destinado à regularização de débitos com o Município de Vera Cruz/SP e dá outras providências 13/10/2025 2
LEI Nº 3510, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vera Cruz o “Concurso de Gastronomia PANC” e dá outras providências 13/10/2025 2
LEI Nº 3509, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos sobre os canais de denúncia de violência sexual contra crianças e adolescentes nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Vera Cruz. 13/10/2025 2
LEI Nº 3508, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Cria o Selo “Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente”, no Município de Vera Cruz, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar. 13/10/2025 2
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