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DECRETO Nº 3149, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 “OFICIALIZA VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ” 13/12/2013 20177
DECRETO Nº 3367, 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2016 7534
LEI Nº 3054, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI N° 3.054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 06/12/2017 7443
LEI Nº 3, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LEI Nº 3.049 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município [Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991] e dá outras providências” 29/09/2017 7192
DECRETO Nº 3364, 05 DE OUTUBRO DE 2016 LTERA O DECRETO Nº 3.337 /2016 05/10/2016 7174
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8095, 27 DE AGOSTO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 27/08/2026 16
DECRETO Nº 4678, 26 DE AGOSTO DE 2026 “Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera Cruz” 26/08/2026 16
PORTARIA Nº 8094, 25 DE AGOSTO DE 2026 “EXONERA E DECLARA VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA” 25/08/2026 18
LEI Nº 3579, 21 DE AGOSTO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso de imóvel público, com promessa de doação com encargos, à empresa Metalfec Comércio de Sucatas Ltda., e dá outras providências.” 21/08/2026 17
DECRETO Nº 4676, 20 DE AGOSTO DE 2026 “CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVO PARA A SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS” 20/08/2026 17
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