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DECRETO Nº 3149, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 “OFICIALIZA VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ” 13/12/2013 19911
DECRETO Nº 3367, 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2016 7226
LEI Nº 3054, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI N° 3.054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 06/12/2017 7092
DECRETO Nº 3364, 05 DE OUTUBRO DE 2016 LTERA O DECRETO Nº 3.337 /2016 05/10/2016 6890
LEI Nº 3, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LEI Nº 3.049 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município [Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991] e dá outras providências” 29/09/2017 6844
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4627, 10 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de bem público municipal para fins de exploração de cancha de bocha municipal, e dá outras providências.” 10/04/2026 14
PORTARIA Nº 8020, 10 DE ABRIL DE 2026 “DESIGNA GESTOR (A) E EQUIPE DE APOIO RESPONSÁVEL PELAS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS” 10/04/2026 16
LEI Nº 3558, 10 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” 10/04/2026 15
PORTARIA Nº 8019, 08 DE ABRIL DE 2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” 08/04/2026 16
PORTARIA Nº 8018, 08 DE ABRIL DE 2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” 08/04/2026 16
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