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DECRETO Nº 3149, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 “OFICIALIZA VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ” 13/12/2013 20037
DECRETO Nº 3367, 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2016 7370
LEI Nº 3054, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI N° 3.054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 06/12/2017 7253
LEI Nº 3, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LEI Nº 3.049 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município [Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991] e dá outras providências” 29/09/2017 7032
DECRETO Nº 3364, 05 DE OUTUBRO DE 2016 LTERA O DECRETO Nº 3.337 /2016 05/10/2016 7022
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8077, 21 DE JULHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DE VERA CRUZ (SP).” 21/07/2026 94
PORTARIA Nº 8076, 21 DE JULHO DE 2026 “Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA”. 21/07/2026 92
PORTARIA Nº 8075, 21 DE JULHO DE 2026 “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 8.041 DE 19/05/2026” 21/07/2026 93
PORTARIA Nº 8074, 16 DE JULHO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” 16/07/2026 94
PORTARIA Nº 8073, 15 DE JULHO DE 2026 “NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO” 15/07/2026 99
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