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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3149, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 “OFICIALIZA VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ” 13/12/2013 19971
DECRETO Nº 3367, 18 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/10/2016 7282
LEI Nº 3054, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 LEI N° 3.054 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018" 06/12/2017 7152
DECRETO Nº 3364, 05 DE OUTUBRO DE 2016 LTERA O DECRETO Nº 3.337 /2016 05/10/2016 6951
LEI Nº 3, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LEI Nº 3.049 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município [Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991] e dá outras providências” 29/09/2017 6911
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8048, 01 DE JUNHO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA” 01/06/2026 128
PORTARIA Nº 8047, 28 DE MAIO DE 2026 “EXONERA E DECLARA VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO” 28/05/2026 123
PORTARIA Nº 8046, 28 DE MAIO DE 2026 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO” 28/05/2026 129
PORTARIA Nº 8045, 27 DE MAIO DE 2026 “NOMEIA OS MEMBROS DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE VERA CRUZ” 27/05/2026 131
PORTARIA Nº 8044, 26 DE MAIO DE 2026 “NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA O JULGAMENTO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 03/2022” 26/05/2026 99
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