MEMBROS DO CONSELHO

Secretarias / Departamentos

CONSELHO TUTELAR

MEMBROS DO CONSELHO

= P O R T A R I A Nº 5.915, DE 08 DE JANEIRO DE 2016 =

“CONSELHO TUTELAR”

FERNANDO GARCIA SIMON, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais

Artigo 1º - Constitui, a partir desta data, nos termos da Resolução Nº 170/10.12.20145/CONANDA e da Lei Municipal Nº 2.263/1996 e suas alterações e do Edital Nº 07/2015 do CMDCA de Vera Cruz, nova formação do CONSELHO TUTELAR DE VERA CRUZ, como segue:

CONSELHEIROS TITULARES
Nome	R.G. Nº
CLÁUDIA SIMONE CAÇULA	29.404.457-7
ROSÂNGELA CECÍLIA CHAVES	15.974.256-0
DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA	48.180.954-5
REGINA APARECIDA CESCON	16.545.236-5
ELOÍSA DA SILVA	5.510.597-X
CONSELHEIROS SUPLENTES
SOLANGE APARECIDA FERRO	22.422.596-0
SUELI FIDÉLIX VALÉRIO TINETTI	25.264.689-7
CLÁUDIA MACHADO GUERREIRO DE OLIVEIRA	42.019.712-6
RENATO FERREIRA ISSA	44.568.445-8
ÉRICA DOS SANTOS FRANCA MOREIRA	40.295.181-5

Artigo 2º - Compete ao Conselho Tutelar de Vera Cruz, o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.263/96, na Lei Federal Nº 8.069/90 e na Resolução Nº 170/2014 do CONANDA.

Artigo 3º - As funções de membro do Conselho Tutelar serão remuneradas, dentro da escala de vencimentos do funcionalismo municipal, na referência 07-A, porém não caracterizando vínculo empregatício.

Artigo 4º - A posse do referido Conselho ocorrerá em 10.01.2016 – conforme artigo 14 – parágrafo 2º da Resolução Nº 170/2014.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, 08 DE JANEIRO DE 2016-