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A Prefeitura Municipal de Vera Cruz informa à população sobre o funcionamento dos serviços públicos durante os feriados e o recesso de final de ano, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 4.578, de 17 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município – Edição nº 1.697.

De acordo com o decreto, o expediente nas repartições administrativas municipais estará suspenso no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com retorno das atividades administrativas no dia 05 de janeiro de 2026, em horário normal de funcionamento.

A medida visa organizar o funcionamento da administração pública durante o período de festas de final de ano, garantindo, ao mesmo tempo, a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.

Serviços essenciais

Não fazem parte da suspensão do expediente os setores que desempenham atividades essenciais, que funcionarão normalmente, conforme previsto no decreto. Entre eles estão:

• Pronto Atendimento Municipal, que funcionará de forma ininterrupta, todos os dias;

• Setor de Abastecimento de Água e Saneamento;

• Serviço de Coleta de Lixo;

• UBSs, PSFs, Farmácia Municipal e Vigilância Sanitária, que seguirão cronograma específico divulgado no Diário Oficial.

O decreto também estabelece que os setores subordinados às Diretorias Municipais poderão funcionar conforme escala definida pelos respectivos diretores, e que servidores poderão ser convocados a qualquer tempo durante o recesso, caso haja necessidade de interesse público.

A Prefeitura reforça que todas as informações oficiais estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico de Vera Cruz, garantindo transparência e segurança jurídica aos atos administrativos.
Através do link: https://www.veracruz.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1798