A Prefeitura de Vera Cruz, por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Fundo Social de Solidariedade e Diretoria Municipal de Promoção Social, lançou um chamamento público para credenciamento de propostas de oficinas, workshops, palestras e capacitações. A ação, voltada ao fortalecimento de vínculos e ao incentivo ao empreendedorismo social, busca ampliar oportunidades de inclusão produtiva para crianças, jovens e adultos no município.
Oportunidades e áreas de atuação
Os participantes poderão apresentar projetos em áreas como artesanato, moda, beleza, panificação, esporte, lazer e outras, com o objetivo de promover o desenvolvimento social e econômico da comunidade.
Como participar
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 21 e 28 de janeiro de 2025, no CRAS, localizado na Avenida Paulista, 1509 (Fundos), das 13h às 17h. Podem se inscrever microempreendedores individuais (MEI) maiores de 18 anos, com experiência comprovada na área de atuação. Em casos excepcionais, pessoas físicas poderão ser cadastradas em reserva, desde que se comprometam a abrir MEI no momento da contratação.
Materiais e documentação exigidos
Para a inscrição, os candidatos devem entregar os seguintes documentos em envelope único:
Pessoa Jurídica
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal;
- Prova de regularidade com o INSS, FGTS e Justiça do Trabalho;
- Documento assinado por meio eletrônico com certificação digital;
- Cópias do RG e CPF do empresário ou representante legal;
- Ficha de inscrição (Anexo I);
- Carta proposta comercial (Anexo II);
- Carta de exclusividade de representação (Anexo III);
- Declaração de conhecimento e aceite das condições do edital.
Pessoa Física (cadastro reserva)
Os documentos exigidos incluem RG, CPF, comprovante de residência, PIS ou NIT, e ficha de inscrição.
Importante
É fundamental ler o edital até o final para entender todo o processo de inscrição, documentação necessária e os requisitos de participação. O edital contém informações detalhadas e orientações essenciais para garantir que sua inscrição seja aceita e avaliada corretamente.
Acesse o edital completo aqui: https://www.veracruz.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1567
