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A Prefeitura de Vera Cruz acaba de publicar o Edital 064/2024, que abre inscrições para o credenciamento de projetos artístico-culturais financiados pela Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem como objetivo valorizar e apoiar produções locais, contemplando apresentações, exposições e conteúdos digitais que serão disponibilizados ao público por meio de plataformas eletrônicas.

As inscrições acontecem de 2 a 11 de dezembro de 2024 e podem ser realizadas presencialmente das 13h às 17h ou por protocolo eletrônico no portal FlowDocs (https://veracruz.flowdocs.com.br:2053/public/home).

Quem pode participar?

O edital é voltado para produtores e trabalhadores culturais, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que sejam residentes ou sediados no município há pelo menos dois anos. Entre as restrições, destaca-se a impossibilidade de participação de servidores públicos municipais e membros do Comitê de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc.

Como participar?

Os interessados devem protocolar um envelope lacrado contendo a documentação exigida presencialmente ou utilizar a plataforma digital FlowDocs. Além disso, é necessário preencher formulários específicos (disponíveis como anexos do edital) e seguir rigorosamente as condições estabelecidas.

A Diretoria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo reforça que inscrições incompletas ou fora do prazo não serão aceitas. Para evitar contratempos, a orientação é concluir o processo com antecedência.

Sobre a Lei Aldir Blanc 

Criada para socorrer o setor cultural durante a pandemia, a Lei Federal nº 14.017/2020 segue sendo uma importante ferramenta de incentivo à arte e à cultura em todo o Brasil. Em Vera Cruz, a regulamentação foi realizada pela Lei Municipal nº 3.708/2020.

Para mais informações, acesse o edital completo no site oficial da Prefeitura de Vera Cruz (https://www.veracruz.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1540) ou entre em contato com a Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo.

Invista no seu talento! Participe e contribua para o fortalecimento da cultura local.