PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2016, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, objetivando a CONTRATAÇÃO de pessoa física especializada em prestação de serviços odontológicos a serem prestados nas Unidades de Atenção Básica e Unidades Escolares Municipais, em atenção ao Projeto Sorria São Paulo, nos termos e condições estabelecidos no anexo I deste ato convocatório.