PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo nº 026/2016, objetivando a aquisição de material de limpeza e higiene para diversos setores da Prefeitura, para atendimento de necessidades da Diretoria Municipal de Educação, EMEI, EMEF, Diretoria Municipal de Promoção Social, Diretoria Municipal de Saúde e Higiene, Cozinha Piloto, Projeto Vida Nova, Diretoria Municipal de Obras e Meio Ambiente e Almoxarifado, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz retifica o EDITAL nº 035/2016, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016, APENAS corrigindo a numeração dos itens no Anexo I – Termo de Referência, NÃO acarretando em alteração de descrição ou valores