PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM - Processo nº 013/2016, destinado a contratação de empresa especializada para trituração de galhos provenientes de poda e corte de árvores, com máquina trituradora e pessoal para realização dos serviços, em cumprimento as normas ambientais, para atendimento de necessidades da Diretoria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.