PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2016, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo licitatório nº 010/2016, objetivando a aquisição de produtos médicos para o Pronto Atendimento, para atendimento de necessidades da Diretoria Municipal de Saúde e Higiene, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.