A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo, localizada na Av. 07 de Setembro nº 885, Centro, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Fernando Garcia Simon, torna público que, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS e SIMILARES DE A A Z, sobre a Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br), http://veracruz.sp.gov.br/lista-anvisa.htm, para atender as necessidades da Diretoria Municipal de Saúde e Higiene, para o ano de 2015, conforme especificações do Anexo I deste Edital.