O Senhor Fernando Garcia Simon, Prefeito Municipal de Vera Cruz/SP, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo nº 006/2015, objetivando a aquisição de fármacos para o Pronto Atendimento, para atendimento de necessidades da Diretoria Municipal de Saúde e Higiene, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.