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Atualizado em: 31/08/2026 às 10h22

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1561 atos encontrados

Nº 3808

DECRETO

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3807

DECRETO

Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3806

DECRETO

Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3805

DECRETO

Data: 13/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3804

DECRETO

Data: 02/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3803

DECRETO

Data: 02/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3802

DECRETO

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3801

DECRETO

Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3800

DECRETO

Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3799

DECRETO

Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3798

DECRETO

Data: 19/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3797

DECRETO

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3796

DECRETO

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3795

DECRETO

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3794

DECRETO

Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3793

DECRETO

Data: 17/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3165

LEI

Data: 11/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DIGNIDADE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.

Nº 3164

LEI

Data: 11/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CMJ, vinculado a Diretoria de Cultura Esportes e Turismo

Nº 7038

LEI

Data: 03/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO

Nº 7037

LEI

Data: 03/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Nº 3789

DECRETO

Data: 30/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 7036

LEI

Data: 28/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O GRUPO EXECUTIVO LOCAL DO MUNICIPIO, PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO.”

Nº 7035

LEI

Data: 28/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA O GRUPO EXECUTIVO LOCAL DO MUNICIPIO, PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO

Nº 7034

LEI

Data: 27/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA

Nº 3788

DECRETO

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3787

DECRETO

Data: 26/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3786

DECRETO

Data: 22/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3785

DECRETO

Data: 22/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 7033

LEI

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PRORROGAÇÃO PROCESSO DISCIPLINAR

Nº 7032

LEI

Data: 21/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PARA CARGO EFETIVO

Nº 3163

LEI

Data: 20/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GARÇA, ACIG

Nº 7029

LEI

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TRANSFERÊNCIA DE SETOR

Nº 3783

DECRETO

Data: 19/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 7028

LEI

Data: 16/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Nº 7027

LEI

Data: 16/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Nº 7026

LEI

Data: 16/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Nº 3782

DECRETO

Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3781

DECRETO

Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 3780

DECRETO

Data: 15/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 7025

LEI

Data: 13/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA

Nº 3968

DECRETO

Data: 11/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 3968 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3777

DECRETO

Data: 08/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 7024

LEI

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA 6.910/2021

Nº 7023

LEI

Data: 06/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO

Nº 7022

LEI

Data: 05/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO

Nº 7021

LEI

Data: 05/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO

Nº 7020

LEI

Data: 01/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

Nº 7019

LEI

Data: 01/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PENSÃO

Nº 7018

LEI

Data: 28/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

TRANSFERÊNCIA DE SETOR

Nº 7017

LEI

Data: 24/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE

Seta