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Atualizado em: 04/03/2026 às 09h07
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256 atos encontrados
Nº 3301
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ –SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3302
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTES, REFORMULA ATRIBUIÇÕES DE CARGO EFETIVO , REFORMULA ATRIBUIÇÕES DE CARGO COMISSIONADO BEM COMO ALTERA A SUA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3307
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3304
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS LEI Nº 3.170/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCICIO DE 2022 A 2025 , LEI Nº 3.171/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , LEI Nº 3.183/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3303
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3308
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3306
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3305
LEI
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS LEI Nº 3.170/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCICIO DE 2022 A 2025 , LEI Nº 3.171/2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , LEI Nº 3.183/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3300
LEI
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER/SP- DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM.
Nº 3299
LEI
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROJETO “UMA VIDA, UMA ÁRVORE”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3298
LEI
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3296
LEI
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3297
LEI
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO FINANCEIRO DO PRESENTE EXERCÍCIO.
Nº 3292
LEI
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas físicas e jurídicas no Município de Vera Cruz-SP e dá outras providências
Nº 3293
LEI
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3295
LEI
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3294
LEI
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 3291
LEI
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Nº 4026
DECRETO
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4026 - Declara hóspede oficial do Município no período que especifica”
Nº 4026
DECRETO
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4026 - "Declara hóspede oficial do Município no período que especifica”
Nº 4025
DECRETO
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4025 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4025
DECRETO
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4025 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4022
DECRETO
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4022 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4021
DECRETO
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4021 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 3290
LEI
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4024
DECRETO
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4024 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4023
DECRETO
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4023 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4022
DECRETO
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4022 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4021
DECRETO
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4021 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 3289
LEI
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Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do jiu-jitsu e permite a celebração de ensino nos estabelecimentos de Educação Básica públicos do município parcerias, convênios e/ou contratos públicos para o seu ensino nos estabelecimentos de Educação Básica públicos do município.
Nº 4020
DECRETO
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4020 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4020
DECRETO
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4020 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 3288
LEI
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre extinção do cargo de agente de saúde, criação de cargos de Agente de Combate a Endemias bem como de Agente Comunitário de Saúde e aproveitamento dos servidores colocados em disponibilidade.
Nº 4019
DECRETO
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 3287
LEI
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e companhias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no Município de Vera Cruz.
Nº 4018
DECRETO
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4018 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4018
DECRETO
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Data: 07/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4018 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4017
DECRETO
Baixar
Data: 05/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4017 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4016
DECRETO
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4016 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4015
DECRETO
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4015 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4015
DECRETO
Baixar
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4015 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4014
DECRETO
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4014 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4013
DECRETO
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4013 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4014
DECRETO
Baixar
Data: 29/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4014 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 3286
LEI
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM BASE EM ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO
Nº 3285
LEI
Baixar
Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3284
LEI
Baixar
Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4012
DECRETO
Baixar
Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4012 - “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”
Nº 4011
DECRETO
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4011 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO POR DOAÇÃO E PARA DESCARTE DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS E AFINS.”
Nº 4010
DECRETO
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 4010 - “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Vera Cruz/SP, e dá outras providências.”
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