(LEITE DE SOJA E FÓRMULAS ESPECIAIS)
PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2016, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 3.204 de 15 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de LEITE DE SOJA E FÓRMULAS ESPECIAIS, para atender as necessidades da Diretoria Municipal de Saúde e Higiene até o final de 2016, nos termos e condições estabelecidos no anexo I deste ato convocatório.