PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2016 (aquisição de mobiliários), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, objetivando a aquisição de mobiliários para o Projeto Vida Nova, para atender as necessidades da Diretoria Municipal da Promoção Social, conforme especificações do Anexo I deste Edital.