PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2016, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicável à espécie, objetivando a aquisição de veículo ambulância, para atender as necessidades da Diretoria Municipal de Saúde e Higiene, conforme especificações do Anexo I deste Edital.