DIRETORIA DE EDUCAÇÃO

Carta de Serviços

Atualizado em: 14/06/2025 às 15h16

Educação

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO

Serviços oferecidos:

- Concessão do benefício Bolsa Transporte.
- Matrícula nas unidades escolares.
- Transferência entre unidades escolares.
- Concessão da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
- Documentos e relatórios escolares.
- Transporte escolar (alunos da zona rural) – Convênio firmado com Governo do Estado de São Paulo.

Formas de acesso:

Para acessar os serviços da Educação o usuário pode dirigir-se pessoalmente à unidade da Diretoria Municipal da Educação localizada na Avenida 7 de setembro, n° 885, via telefone (14) 3492-3300 ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs, através do link: https://veracruz.flowdocs.com.br:2053/public/home/group/4

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Serviço para:

CIDADÃO

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Diretora Municipal de Educação: Bianca Otreira Rodrigues
Endereço: Av. 7 de Setembro, n° 885
Horário: Atendimento de segunda a sexta das 08h às 17h
Telefone: (14) 3492-3300
Email: educacao@veracruz.sp.gov.br
Locais e formas do usuário manifestar-se sobre os serviços prestados: Ouvidoria Geral do Município
https://veracruz.flowdocs.com.br:2053/public/home/group/5

Documentação

Concessão do benefício Bolsa Transporte:

RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Comprovante de residência.
Comprovante de matrícula do curso ou atestado que o valha.
Dados do pix em nome do aluno para recebimento do benefício. Caso o aluno não possua será direcionado à agência bancária para abertura de conta bancária (sem custos).
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Matrícula nas unidades escolares:

RG e CPF do aluno e de seus responsáveis.
Certidão de nascimento.
Comprovante de endereço.
Cópia da carteira de vacinação atualizada.
Tipo sanguíneo do aluno.
Número de telefone para contato com os pais ou responsáveis.
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Transferência entre unidades escolares:

RG, CPF do aluno e de seus responsáveis.
Certidão de nascimento.
Comprovante de endereço.
Cópia da carteira de vacinação atualizada.
Tipo sanguíneo do aluno.
Número de telefone para contato com os pais ou responsáveis.
Declaração da unidade escolar de origem.
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Concessão da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:

RG e CPF do aluno e de seus responsáveis.
Laudo médico.
Tipo sanguíneo do aluno.
Número do cartão SUS do aluno.
Comprovante de endereço.
Foto 3x4 do aluno.
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Documentos e relatórios escolares:

RG e CPF do aluno e de seus responsáveis.
Telefone para contato e e-mail, se houver.
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Transporte escolar (alunos da zona rural):

RG e CPF do aluno e de seus responsáveis.
Certidão de nascimento.
Comprovante de endereço.
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A Diretoria de Educação ou unidade escolar responsável pelo serviço poderá solicitar documento complementar que julgar indispensável à execução do serviço prestado.

Etapas do Serviço

Para solicitar os seguintes serviços:

Benefício de Bolsa Transporte;
Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural;

O usuário deve comparecer presencialmente à unidade da Diretoria Municipal da Educação, localizada na Avenida 7 de Setembro, nº 885, portando toda a documentação exigida (ver relação na seção DOCUMENTOS).

Importante:

Os demais serviços relacionados à educação, como matrícula, rematrícula, transferência, emissão de documentos escolares e relatórios, devem ser solicitados diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado.

Prazo para Atendimento

Varia de acordo com a demanda registrada pelo usuário.

Prioridades de Atendimento

São priorizados os atendimentos destinados à pessoa com transtorno do espectro autista, pessoa com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência, pessoas idosas e gestantes.

Forma de Acompanhamento

O usuário pode acompanhar sua solicitação presencialmente, por telefone ou pelo Protocolo Eletrônico FlowDocs, sempre de acordo com princípios que regem a proteção de dados, sigilo quando for o caso e respeito à legislação vigente.

ATENDIMENTO:

Atendimento de segunda a sexta das 07h às 18h

Serviço relacionado a secretaria: