{"dados":[{"nome":"2. VIA DE BOLETOS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"EMISSÃO DE BOLETOS TRIBUTÁRIOS
\r\nAGUA-ESGOTO
\r\nIPTU
\r\nISS
\r\nITBI
\r\nE DE OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA<\/strong>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"BANCO DO POVO PAULISTA","assunto":"Parcerias","sobre":"

Linhas de crédito para investimentos comerciais, para pessoa física (informal) ou para empresas (com CNPJ).
\r\nEfetivação da gestão dos contratos e do acompanhamento de crédito.
\r\nRenegociação da dívida, emissão da segunda via de boleto bancário com até 20 dias de atraso.<\/strong><\/h2>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"BIBLIOTECA ","assunto":"Cidadania","sobre":"

Biblioteca Municipal<\/h2>\r\nEndereço: Avenida Monsenhor Florentino Santamaria, n° 290 Horário: Atendimento de segunda a sexta das 08:00 às 17:00 Telefone (14) 3492-1174
\r\nLocais e formas do usuário manifestar-se sobre os serviços prestados: Ouvidoria Geral do Município
\r\nhttps:\/\/veracruz.flowdocs.com.br:2053\/public\/home\/group\/5<\/a>
\r\n \r\n

Serviços oferecidos:<\/h2>\r\nEmpréstimo de livros e\/ou publicações.
\r\nOrientação à leitura e pesquisa.
\r\nDoação de livros.
\r\nAcesso gratuito à internet.
\r\nOficinais periódicas, programações especiais no período de férias escolares e rodas de conversa com temáticas personalizadas sob orientação de psicólogos.\r\n

Forma de acesso:<\/h2>\r\nPresencialmente.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIAS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviços oferecidos:
\r\n- Agendamento de usuários que necessitam de transporte.
\r\n- Transporte Municipal: locomoção de pacientes dentro do limite territorial do Município.
\r\n- Transporte regional: locomoção de pacientes atendidos pelo SUS para outros municípios ou que tenham obtido alta hospitalar.
\r\n
\r\nFormas de acesso:
\r\nO usuário poderá realizar o agendamento por meio do telefone ou presencialmente junto à Unidade Básica de Saúde.
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSELHO TUTELAR","assunto":"Direitos Humanos","sobre":"

Serviços oferecidos:<\/h2>\r\nServiços de orientação:<\/em>
\r\nAconselhamento de crianças, adolescentes, pais e\/ou responsáveis. Atendimento de crianças e adolescentes.
\r\nMediação de conflitos.
\r\n
\r\nServiços de encaminhamento:<\/em>
\r\nEncaminhamento de casos às autoridades competentes, como Ministério Público. Encaminhamento para serviços de assistência social, saúde, educação ou acolhimento institucional.
\r\n \r\n

Formas de acesso:<\/h2>\r\nPresencial ou via telefone;
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"CRAS – Centro de Referência em Assistência Social Endereço: Plácido Ferreira do Rosário, n° 118
\r\nHorário de funcionamento: Atendimento de segunda a sexta das 08:00 às 17:00
\r\nTelefone: (14) 3492-1727
\r\n
\r\nServiços oferecidos:
\r\n- PAIF (Proteção e atenção integral à família); referenciado pelo CRAS e executado pela rede direta.
\r\n- Programa Criança Feliz - referenciado pelo CRAS e executado pela rede direta.
\r\n- SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) – Projeto Vida Nova - referenciado pelo CRAS e executado pela rede direta 
\r\n- SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo) – Para idosos – referenciado pelo CRAS, mas executado pela rede indireta através do CCI (Centro de Convivência do Idoso).
\r\n- Orientações sobre benefícios assistenciais.
\r\n- Encaminhamento para setores da rede de proteção.
\r\n- Oficinas temáticas.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços oferecidos:<\/h2>\r\n- Concessão do benefício Bolsa Transporte.
\r\n- Matrícula nas unidades escolares.
\r\n- Transferência entre unidades escolares.
\r\n- Concessão da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
\r\n- Documentos e relatórios escolares.
\r\n- Transporte escolar (alunos da zona rural) – Convênio firmado com Governo do Estado de São Paulo.
\r\n \r\n
\r\n

Formas de acesso:<\/h2>\r\n<\/div>\r\n   Para acessar os serviços da Educação o usuário pode dirigir-se pessoalmente à unidade da Diretoria Municipal da Educação localizada na Avenida 7 de setembro, n° 885, via telefone (14) 3492-3300 ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs, através do link: https:\/\/veracruz.flowdocs.com.br:2053\/public\/home\/group\/4<\/a>
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE ESPORTE","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Diretor Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: Marcelo Pereira de Mendonça Endereço: Avenida 7 de setembro, n° 885
\r\nHorário: Atendimento de segunda a sexta das 09:00 às 17:00 Telefone: (14) 3492-9700 ramal 9710
\r\nEmail\/site: esportes@veracruz.sp.gov.br<\/a>
\r\nLocais e formas do usuário manifestar-se sobre os serviços prestados: Ouvidoria Geral do Município
\r\nhttps:\/\/veracruz.flowdocs.com.br:2053\/public\/home\/group\/5<\/a>
\r\n \r\n

Serviços oferecidos:<\/h2>\r\n- Escolinha de futebol de campo
\r\n- Escolinha de Vôlei
\r\n- Escolinha de Basquete
\r\n- Escolinha de futsal
\r\n
\r\nA Diretoria de Esporte promove campeonatos internos (futebol, futsal e vôlei) e\/ou torneios, intermedia a participação dos atletas e das equipes em competições como a Liga de Futsal de Bauru, Liga de Basquete LBC, dentre outras, além de promover a manutenção de equipes adultas de futsal e basquete. Oferece-se apoio a atletas de outras modalidades em competições regionais, estaduais e nacionais como jiu-jitsu, Taekwondo.
\r\n
\r\nPresencialmente ou via telefone junto à Diretoria.<\/strong>
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Serviços oferecidos:<\/span><\/span><\/strong>\r\n

- Aprovação de projeto particular e emissão de alvará de construção;
\r\n- Emissão da Carta “habite-se”;
\r\n- Aprovação de loteamento urbano;
\r\n- Emissão de certidão de uso e ocupação de solo e Certidão de parecer ambiental;
\r\n- Autorização de demolição de imóvel; 
\r\n
\r\nA Diretoria de Obras e Meio Ambiente ainda poderá receber e analisar requerimentos que versem sobre drenagem, obras públicas, pavimentação, revitalização de ambientes públicos, meio ambiente e demais temas correlacionados a suas atribuições
\r\n
\r\nO usuário pode realizar sua solicitação presencialmente ou via Protocolo Eletrônico Flow Docs, através do link:
\r\nhttps:\/\/veracruz.flowdocs.com.br:2053\/public\/home\/group\/<\/a>4<\/a><\/span><\/span><\/strong>
\r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"Serviços oferecidos:
\r\n- Acolhimento presencial da população conforme demanda e visitas domiciliares.
\r\n- Acolhimento e abrigamento institucional.
\r\n- Acompanhamento em visitas para abrigamento ou desabrigamento de crianças e adolescentes.
\r\n- Inscrição e Atualização de Cadastro Único (Programa Bolsa Família).
\r\n- Projeto Viva Leite.
\r\n- Projeto Mães Solitárias.
\r\n- Avaliação e concessão de benefícios eventuais (Exemplo: Benefício eventual de passagem, benefício eventual de auxílio funeral, aluguel temporário).
\r\n- Projetos dos adolescentes de medida socio educativa (MSE) em meio aberto (LA e PSC) Acompanhamento e atendimento PSC de pessoas em cumprimento a Lei (Central de Penas).
\r\n- Entrega de cesta básica emergencial.
\r\n- Doação de roupas e alimentos.
\r\n- Programa de inclusão produtiva, com orientação e encaminhamento para o mercado de trabalho.
\r\n- Acompanhamento das famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus\/tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros.
\r\n- BPC escola.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

Serviços oferecidos:<\/strong><\/h2>\r\n\r\n
- Agendamento de consultas clínicas, pré-natal e\/ou odontológicas.
\r\n- Acolhimento e identificação da necessidade da equipe multidisciplinar.
\r\n- Enfermagem: classificação de risco, consultas de enfermagem, coleta de exames (citologia oncótica, teste rápido – sífilis, HIV, hepatite B e C), prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças sexualmente transmissíveis e de doenças infectocontagiosas, coleta de exames laboratoriais, aferição de sinais vitais (SSVV), vacinação, curativos, atendimento pré e pós consulta, administração de medicação via oral (VO) ou intra muscular (IM), subcutânea.
\r\n- Especialidades: consultas com médico cardiologista, ginecologista, psiquiatra, pediatra, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta, dentista e com serviço social.
\r\n- Agente comunitário de saúde: visitas englobando controle de vetores.<\/div>\r\n- Ações de combate ao tabagismo com reuniões em grupo com a equipe multidisciplinar.
\r\n \r\n

Formas de acesso:<\/strong><\/h2>\r\nO usuário deverá comparecer à unidade de saúde (demanda espontânea) ou fazer o agendamento por telefone. Os casos de urgência e emergência serão encaminhados ao Pronto Atendimento municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS","assunto":"Saneamento","sobre":"
\r\n

Serviços oferecidos:<\/h2>\r\n- Coleta de lixo domiciliar realizada de segunda a sábado, subdividida em dois setores e coletado 3 vezes por semana em cada setor;
\r\n- Coleta de podas de árvores e resíduos de construção semanalmente de quarta a sexta- feira;
\r\n- Roçagem de ruas, avenidas, praças, espaços públicos, prédios e terrenos públicos, estradas vicinais e estradas rurais;
\r\n- Poda das árvores nos canteiros central e espaços públicos;
\r\n- Hora máquina (pá carregadeira, retroescavadeira e motoniveladora);<\/div>\r\n- Serviço de manutenção na rede de água e esgoto, ligação de água e esgoto, mudança de cavalete;
\r\n- Operação Tapa buraco nas ruas e avenidas, manutenção em guias e ilhas, rebaixamento de guias;
\r\n \r\n

Formas de acesso:<\/h2>\r\nO usuário deverá realizar requerimento junto ao Setor de Protocolo na Prefeitura Municipal ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs através do link: https:\/\/veracruz.flowdocs.com.br:2053\/public\/home\/group\/4<\/a> (serviços de hora máquina, ligação de água e esgoto, mudança de cavalete e rebaixamento de guia).
\r\n
\r\nPara realização do serviço de desobstrução de esgoto entupido ou vazamento de água, o munícipe pode fazer sua solicitação via telefone (14) 3492-1026.
\r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o","sobre":"

Serviços oferecidos:<\/h2>\r\n- Saneamento das dúvidas, esclarecimentos e pedidos de informações formulados pelos usuários no que tange às atividades, trabalhos e serviços realizados pela Prefeitura Municipal;
\r\n- Divulgação de informações que sejam de interesse público e que não estejam em desacordo com a legislação.
\r\n \r\n

Formas de acesso:<\/h2>\r\nO usuário pode formular requerimento junto ao departamento de protocolo da Prefeitura Municipal ou por meio do Protocolo Eletrônico FlowDocs, ou através do link: https:\/\/veracruz.flowdocs.com.br:2053\/public\/home\/group\/5<\/a>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"FARM\u00c1CIA MUNICIPAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES GERAIS E DE POSTURA","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

Serviços oferecidos:
\r\n- Fiscalização de ofício, de acordo com as atribuições estabelecidas pela legislação municipal.
\r\n- Fiscalização em atendimento à solicitação de usuários registrada junto ao setor de atividades gerais e posturas ou por meio do Protocolo, seja presencial ou pelo FlowDocs (virtualmente).Das fiscalizações poderão resultar orientações destinadas aos usuários, notificações para realização de limpeza de terrenos, remoção de veículos abandonados, demolição de construções inabitáveis, atualização ou elaboração de inscrição junto ao Cadastro Imobiliário, ou ainda lavratura de autos de intimação, infração, apreensão e interdição de acordo com a irregularidade constatada.
\r\n- Fornecimento de esclarecimentos relativos a temas que estejam correlacionados ao Código Municipal de Posturas.<\/span><\/span><\/h2>\r\nLocais e formas do usuário manifestar-se sobre os serviços prestados: Ouvidoria Geral do Município
\r\nhttps:\/\/veracruz.flowdocs.com.br:2053\/public\/home\/group\/5<\/a><\/span><\/span>","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"JUNTA MILITAR","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

<\/span><\/p>\r\nÉ a obrigação de todo cidadão do sexo masculino apresentar-se para as Forças Armadas através das Juntas do Serviço Militar no ano em que for completar 18 anos de idade.
\r\n \r\n

Perguntas Frequentes: <\/strong><\/h3>\r\nhttps:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/alistar-se-no-servico-militar-obrigatorio<\/a>
\r\n________________________________________________________________________________________________\r\n

Arquivo:<\/strong><\/h2>\r\n\r\n

Consiste na salva guarda das documentações de valor histórico, probatório, informativo e cultural, garantindo de acordo com o que está estabelecido na Lei de Acesso à Informação (LAI) Lei 12.527\/2011, o acesso às informações contidas nos documentos públicos arquivísticos.
\r\n________________________________________________________________________________________________<\/p>\r\n\r\n

Serviços oferecidos:<\/strong><\/h2>\r\n\r\n

A Junta Militar realiza o processo de alistamento militar obrigatório para os cidadãos do sexo masculino que completam 18 anos, conforme previsto na legislação federal.<\/p>\r\n\r\n

Além disso, é responsável pela disponibilização de acesso e\/ou fornecimento de cópias de documentos de caráter histórico, probatório, informativo e cultural relacionados ao município, incluindo registros militares.<\/p>\r\n\r\n

Todos os serviços são prestados em conformidade com as legislações vigentes, especialmente:<\/p>\r\n\r\n